Vacinação contra COVID-19 será exigida para candidatos ao Green Card a partir de 1 de Outubro de 2021

De acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), seção 212 (a) (1) (A) (ii), os estrangeiros considerados admissíveis nos Estados Unidos como residentes permanentes  (Green Card) devem comprovar que estão vacinados contra doenças evitáveis ​​por vacinação. A partir de 1º de outubro de 2021, os requerentes de pedidos de vistos de imigrante também deverão comprovar que foram vacinados contra a COVID-19, além dos requisitos de vacinação atuais.

A nova exigência de vacinação contra a COVID-19 também se aplicará aos requerentes de pedidos de Ajuste de Status para Residente Permanente junto à USCIS, que se encontrem que solo norte-americano.

Quais vacinas contra COVID-19  serão aceitáveis para o pedido de Green Card ?

Serão aprovadas as vacinas autorizadas para uso nos Estados Unidos pelo CDC ou aquelas listadas para uso pela Organização Mundial de Saúde. Demonstrar somente imunidade ou recuperação de infecção anterior por COVID-19 não será aceito para dispensa de vacinação.

Como comprovar a vacinação contra a COVID-19?

Os tipos de documentação aceitas são as seguintes:

  • Um registro oficial de vacinação (cartão de vacinação).
  • Um prontuário médico com registros relativos à vacinação; ou,
  • Atestado do médico adequado.

De acordo com as orientações do CDC, o médico que realiza o exame de saúde necessário para a aprovação da residência permanente deve confirmar, com base no comprovante de vacinação do requerente, que este recebeu todas as doses da vacina contra a COVID-19. Caso a vacina contra a COVID-19 estiver disponível, o médico designado pela imigração também poderá vacinar os candidatos parcialmente vacinados com a segunda dose. Se o candidato comparecer ao exame médico obrigatório não vacinado nem da primeira dose, o processo poderá sofrer atrasos, haja vista que os candidatos deverão receber todas as doses da vacina COVID-19 antes da conclusão do exame medico.

Quem estará isento de tomar a vacina contra a COVID-19?

Segundo orientações do CDC, os candidatos listados abaixo podem ser isentos da vacinação contra a COVID-19:

  • Candidatos que são muito jovens para receber a vacina.
  • Candidatos com contra-indicação médica para receber a vacina.
  • Candidatos que não têm acesso a uma das vacinas COVID-19 aprovadas.
  • Por motivo religioso: os candidatos podem solicitar a isenção da exigência da vacina com base em convicções religiosas ou morais.

Vale lembrar que pedidos de isenção de vacinação com base em convicções religiosas ou morais serão apreciados individualmente pela USCIS.

Quais as outras Vacinas exigidas para o pedido de Green Card?

 Conforme a página official do CDC, vacinação contra as seguintes doenças são exigidas para fins de imigração para os Estados Unidos:

  • Caxumba
  • Sarampo
  • Rubéola
  • Poliomielite
  • Tétano e difteria
  • Coqueluche
  • Haemophilus influenzae tipo B (Hib)
  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Rotavírus
  • Doença meningocócica
  • Varicela
  • Doença pneumocócica
  • Influenza sazonal
  • COVID-19 (a partir de 1º de outubro de 2021)

 

Caso você tenha dúvidas no pedido e no seu processo de Green Card, entre em contato com um(a) advogado(a) de imigração devidamente licenciado(a) nos Estados Unidos: [email protected]

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