Prezados colegas,
O número de
advogados e estudantes de direito brasileiros que procuram a Sarchiapone Legal
vem crescendo bastante. A maioria quer muito saber “Como eu posso advogar nos
EUA com meu diploma de direito brasileiro?” Por este motivo resolvi esclarecer a respeito do processo pelo qual o
profissional brasileiro deverá passar até ser ordenado Attorney-at-Law nos
EUA.
Em regras gerais, para poder advogar nos EUA, o estudante nativo desse país precisa se formar em um bacharelato, depois ser aprovado numa faculdade de direito para uma pós-graduação que dura 3 anos, o Juris Doctor (JD). Depois de formado, assim como no Brasil, o aspirante a advogado tem que ser aprovado no exame de ordem – The Bar Exam – de uma jurisdição norte-americana (seja um Estado, o Distrito de Columbia ou um território estadunidense). Ou seja, são em torno de 7 a 8 anos de formação jurídica, no total.
Mas calma!!!
Isso não significa que o advogado brasileiro com pretensões de exercer a
profissão de advogado nos EUA terá que enfrentar mais 7 anos de estudo e muitos
custos. Das cinquenta jurisdições norte-americanas, trinta e quatro permitem
que bacharéis em direito de universidades estrangeiras sejam elegíveis para
prestar o exame de ordem, e a grande maioria aceita o LLM (Masters of Laws) no
lugar do JD. O LLM é um curso de mestrado intensivo que abrange as mais
importantes áreas do direito norte-americano, com duração média de um ano.
Além de salvar
tempo, os custos de um LLM são um terço do valor de um JD, e por estes motivos
eles vem atraindo juristas estrangeiros e se multiplicando nas faculdades de
direito norte-americanas. Sem sombra de dúvida, se você decidir voltar para o
Brasil, um curso de LLM e a admissão como advogado nos EUA vai ser ótimo para o
seu currículo, tanto para clientes dos EUA com interesse (pessoal ou comercial)
no Brasil e vice-versa.
Caso você
tenha a oportunidade de permanecer nos EUA, a admissão numa jurisdição
americana permitirá que pratique a lei do estado/território/DC e em todas as
cortes federais como advogado, com as mesmas prerrogativas profissionais de
qualquer outro norte-americano que passou 3 anos numa faculdade de direito para
graduar de um JD. Ademais, quinze jurisdições abraçam reciprocidade entre elas
e permitem que um membro de outra jurisdição peça uma waiver (dispensa)
do requisito do exame de ordem e que seja aceito sem ter que fazer outro exame.
O primeiro (e
talvez mais importante) passo para quem quer fazer o LLM e prestar o Bar é o de
escolher a jurisdição na qual vai querer atuar, haja vista que os requerimentos
para se tornar um advogado variam de jurisdição para jurisdição. Tal decisão é
altamente pessoal e depende de uma variedade de fatores. Assim que, se você
está planejando estudar nos EUA e depois prestar o exame, é uma boa idéia
escolher fazer a prova em um estado no qual você gostaria de viver ou
trabalhar.
Uma vez
escolhida a jurisdição que aceite o LLM, você vai precisar aplicar para uma
faculdade de Direito acreditada pela American
Bar Association e pela Secretaria Estadual de Educação da jurisdição
escolhida. Note que você pode cursar o LLM em outro estado diferente do qual
você pretende tirar o seu Bar. Por exemplo, Nova Iorque é popular entre os
estudantes internacionais, permitindo que o advogado estrangeiro preste o exame
de ordem sem ser forçados a concluir um JD nos EUA. Mas como o custo de vida é
muito alto em Nova Iorque, você pode fazer o seu LLM numa jurisdição com uma
faculdade mais acessível e após a sua graduação, prestar o Bar no estado de
Nova Iorque.
Vermont e
California, por exemplo, são estados que reconhecem diplomas de direito
estrangeiros com regularidade e oferecem programas de aprendizado para ajudar
advogados de outros países a se prepararem para o exame e para advogar no Estado
(law apprenticeships) sem que os
mesmos tenham que passar por um LLM ou um JD. Em outras jurisdições, advogados
de formação estrangeira precisarão completar pelo menos um programa de LLM com
certas qualificações antes de poderem “sentar” para fazer o exame do Bar.
Ok, escolhi o
meu estado e a faculdade, e agora? Uma vez escolhidas algumas jurisdições
interessantes, o segundo passo é aplicar para várias faculdades de seu
interesse que ofereçam o LLM. Cada faculdade de direito tem seus requerimentos
e prazos próprios, então quanto mais cedo você começar a se organizar, melhor.
Por exemplo, se o ano letivo começa em Setembro, em Novembro do ano anterior
você já pode começar a juntar a papelada e submeter seu application package para várias universidades.
Cada faculdade
tem requerimentos próprios, mas a documentação básica é geralmente a mesma:
formulário de requerimento da faculdade (pode ser baixado online), carta de
intenção/motivação, CV, cartas de referência, histórico oficial (em envelope
selado pela universidade brasileira), dentre outros documentos que provem fonte
de recursos financeiros (seja próprio, de um parente que vai pagar, ou de uma
bolsa de estudos). Documentos em Português precisam ir acompanhados da tradução
para o Inglês, e algumas universidades podem pedir uma equivalência curricular
feita por uma entidade especializada dos EUA (por exemplo, a WES). Uma vez
aceito na universidade, chegou a hora de você aplicar para o seu visto de
estudante (F-1) num consulado americano perto de você.
O processo
para tornar-se um Attorney-at-Law nos
EUA não é fácil. É longo, não é barato, e repleto de muitas noites em claro.
Entretanto, cada minuto de aprendizado e troca de experiências com colegas
juristas do mundo todo é inquestionavelmente gratificante! Se você for um
amante do direito internacional e tiver o sonho de passar por essa experiência
magistral, a Sarchiapone Legal terá muita honra e prazer em assistir nesse
passo-a-passo desde o processo da escolha da jurisdição até o processo do visto
de estudante.
O Seu Sonho é a nossa Meta!
Sobre a autora: Denise Sarchiapone é brasileira radicada
nos EUA há 14 anos, onde estudou, advoga e presta consultoria profissional e
empresarial em imigração. Além do seu bacharato em Direito no Brasil, Denise se
formou dois mestrados: Mestrado em Direito (LLM in the Law of the U.S.) pela University of Baltimore School of Law e Mestrado
em Comércio Exterior (MBA) pela Towson
University, e é especialista em Inovação Corporativa e Sustentabilidade
pela Harvard University.
Caso você
queria saber mais como Denise poderá assist-lo (la) em seus planos para os
Estados Unidos, favor entrar em contato pelo e-mail : [email protected]
