IMG_0161-1

Como Advogados Brasileiros podem Atuar nos Estados Unidos?

Prezados colegas,

O número de advogados e estudantes de direito brasileiros que procuram a Sarchiapone Legal vem crescendo bastante. A maioria quer muito saber “Como eu posso advogar nos EUA com meu diploma de direito brasileiro?” Por este motivo resolvi  esclarecer a respeito do processo pelo qual o profissional brasileiro deverá passar até ser ordenado Attorney-at-Law nos EUA.

Em regras gerais, para poder advogar nos EUA, o estudante nativo desse país precisa se formar em um bacharelato, depois ser aprovado numa faculdade de direito para uma pós-graduação que dura 3 anos, o Juris Doctor (JD). Depois de formado, assim como no Brasil, o aspirante a advogado tem que ser aprovado no exame de ordem – The Bar Exam – de uma jurisdição norte-americana (seja um Estado, o Distrito de Columbia ou um território estadunidense). Ou seja, são em torno de 7 a 8 anos de formação jurídica, no total.

Mas calma!!! Isso não significa que o advogado brasileiro com pretensões de exercer a profissão de advogado nos EUA terá que enfrentar mais 7 anos de estudo e muitos custos. Das cinquenta jurisdições norte-americanas, trinta e quatro permitem que bacharéis em direito de universidades estrangeiras sejam elegíveis para prestar o exame de ordem, e a grande maioria aceita o LLM (Masters of Laws) no lugar do JD. O LLM é um curso de mestrado intensivo que abrange as mais importantes áreas do direito norte-americano, com duração média de um ano.

Além de salvar tempo, os custos de um LLM são um terço do valor de um JD, e por estes motivos eles vem atraindo juristas estrangeiros e se multiplicando nas faculdades de direito norte-americanas. Sem sombra de dúvida, se você decidir voltar para o Brasil, um curso de LLM e a admissão como advogado nos EUA vai ser ótimo para o seu currículo, tanto para clientes dos EUA com interesse (pessoal ou comercial) no Brasil e vice-versa.

Caso você tenha a oportunidade de permanecer nos EUA, a admissão numa jurisdição americana permitirá que pratique a lei do estado/território/DC e em todas as cortes federais como advogado, com as mesmas prerrogativas profissionais de qualquer outro norte-americano que passou 3 anos numa faculdade de direito para graduar de um JD. Ademais, quinze jurisdições abraçam reciprocidade entre elas e permitem que um membro de outra jurisdição peça uma waiver (dispensa) do requisito do exame de ordem e que seja aceito sem ter que fazer outro exame.

O primeiro (e talvez mais importante) passo para quem quer fazer o LLM e prestar o Bar é o de escolher a jurisdição na qual vai querer atuar, haja vista que os requerimentos para se tornar um advogado variam de jurisdição para jurisdição. Tal decisão é altamente pessoal e depende de uma variedade de fatores. Assim que, se você está planejando estudar nos EUA e depois prestar o exame, é uma boa idéia escolher fazer a prova em um estado no qual você gostaria de viver ou trabalhar.

Uma vez escolhida a jurisdição que aceite o LLM, você vai precisar aplicar para uma faculdade de Direito acreditada pela American Bar Association e pela Secretaria Estadual de Educação da jurisdição escolhida. Note que você pode cursar o LLM em outro estado diferente do qual você pretende tirar o seu Bar. Por exemplo, Nova Iorque é popular entre os estudantes internacionais, permitindo que o advogado estrangeiro preste o exame de ordem sem ser forçados a concluir um JD nos EUA. Mas como o custo de vida é muito alto em Nova Iorque, você pode fazer o seu LLM numa jurisdição com uma faculdade mais acessível e após a sua graduação, prestar o Bar no estado de Nova Iorque.

Vermont e California, por exemplo, são estados que reconhecem diplomas de direito estrangeiros com regularidade e oferecem programas de aprendizado para ajudar advogados de outros países a se prepararem para o exame e para advogar no Estado (law apprenticeships) sem que os mesmos tenham que passar por um LLM ou um JD. Em outras jurisdições, advogados de formação estrangeira precisarão completar pelo menos um programa de LLM com certas qualificações antes de poderem “sentar” para fazer o exame do Bar.

Ok, escolhi o meu estado e a faculdade, e agora? Uma vez escolhidas algumas jurisdições interessantes, o segundo passo é aplicar para várias faculdades de seu interesse que ofereçam o LLM. Cada faculdade de direito tem seus requerimentos e prazos próprios, então quanto mais cedo você começar a se organizar, melhor. Por exemplo, se o ano letivo começa em Setembro, em Novembro do ano anterior você já pode começar a juntar a papelada e submeter seu application package para várias universidades.

Cada faculdade tem requerimentos próprios, mas a documentação básica é geralmente a mesma: formulário de requerimento da faculdade (pode ser baixado online), carta de intenção/motivação, CV, cartas de referência, histórico oficial (em envelope selado pela universidade brasileira), dentre outros documentos que provem fonte de recursos financeiros (seja próprio, de um parente que vai pagar, ou de uma bolsa de estudos). Documentos em Português precisam ir acompanhados da tradução para o Inglês, e algumas universidades podem pedir uma equivalência curricular feita por uma entidade especializada dos EUA (por exemplo, a WES). Uma vez aceito na universidade, chegou a hora de você aplicar para o seu visto de estudante (F-1) num consulado americano perto de você.

O processo para tornar-se um Attorney-at-Law nos EUA não é fácil. É longo, não é barato, e repleto de muitas noites em claro. Entretanto, cada minuto de aprendizado e troca de experiências com colegas juristas do mundo todo é inquestionavelmente gratificante! Se você for um amante do direito internacional e tiver o sonho de passar por essa experiência magistral, a Sarchiapone Legal terá muita honra e prazer em assistir nesse passo-a-passo desde o processo da escolha da jurisdição até o processo do visto de estudante.

O Seu Sonho é a nossa Meta!

Sobre a autora: Denise Sarchiapone é brasileira radicada nos EUA há 14 anos, onde estudou, advoga e presta consultoria profissional e empresarial em imigração. Além do seu bacharato em Direito no Brasil, Denise se formou dois mestrados: Mestrado em Direito (LLM in the Law of the U.S.) pela University of Baltimore School of Law e Mestrado em Comércio Exterior (MBA) pela Towson University, e é especialista em Inovação Corporativa e Sustentabilidade pela Harvard University.

Caso você queria saber mais como Denise poderá assist-lo (la) em seus planos para os Estados Unidos, favor entrar em contato pelo e-mail : [email protected]

industrialengneermain11_resize_md

Como tornar-se um Professional Engineer (PE) nos Estados Unidos ?

Nos Estados Unidos, os profissionais de engenharia civil utilizam a designação P.E. (geralmente logo depois do nome) quando são devidamente licenciados a atuar na profissão, principalmente como gestores de projeto. Não existe uma licença única nacional que permita aos engenheiros praticarem em todo território dos EUA. Cada Estado ou território tem o seu próprio Conselho de Engenharia, com requisitos próprios (educação, experiência e aprovação em exames) tanto para a obtenção, bem como para a manutenção da licença de P.E., haja vista que várias jurisdições também exigem que o profissional faça cursos de aperfeiçoamento (continuing education) para renovação da licença.

Por exemplo, leis estaduais exigem que somente P.E.s atuem nas seguintes atividades: 

  • Carimbar e assinar projetos de design.
  • Assinatura de contratos com o setor público.
  • Proprietário de uma firma de engenharia.
  • Consultoria.
  • Testemunho de especialista/perito (expert witness).
  • Publicidade de serviços de engenharia.

Embora cada jurisdição estadunidense tenha suas próprias leis referentes ao licenciamento do profissional, os requisitos para a licença de P.E. geralmente têm os seguintes requisitos:

  1. Bacharelado ou mestrado em engenharia.
  2. Nota mínima no exame de FE (Fundamentals of Engineering).
  3. Mínimo de quatro anos de experiência na área da engenharia do candidato.
  4. Aprovação no exame de PE na área da engenharia do candidato.

O primeiro passo a ser tomado para o engenheiro brasileiro que queira atuar como P.E. nos EUA é verificar quais são os requisitos do licenciamento junto ao Conselho de Engenharia do Estado (Engineering Board) no qual deseja atuar.  

Como os profissionais estrangeiros normalmente têm diplomas de universidades que não são credenciados pela EAC / ABET  (Accreditation Board for Engineering and Technology)  a maioria dos conselhos de licenciamento dos EUA exige que os candidatos tenham o seu histórico acadêmico avaliado por uma entidade tal como a NCEES , ou WES , ou outra agência autorizada pelo Conselho Estadual.

Vale salientar que o engenheiro brasileiro pode trabalhar no setor de engenharia nos EUA sem ser um P.E., desde que devidamente supervisionado e de acordo com a legislação estadual. O período de experiênica também é exigido por profissionais graduados nos EUA, assim que é normal que profissionais só façam a prova de P.E. depois de vários anos trabalhando como engineer-in-training. A P.E. também não é uma exigência para muitos tipos de vistos, mas é recomendável que o profissional interessado em trabalhar nos EUA faça uma equiparação da sua educação (“validação de diploma”), tendo em vista que esta será necessária para o processo de visto junto à agência de imigração norte-americana (USCIS).

Caso você tenha dúvidas no que tange ao processo de validação de diploma para profissionais de engenharia, certificação de P.E. ou sobre suas opções de visto norte-americano para profissionais de engenharia, não deixe de entrar em contato com um advogado de imigração devidamente licenciado: [email protected]

Sobre a autora: Denise Sarchiapone é brasileira radicada nos EUA há 14 anos, onde estudou, advoga e presta consultoria profissional e empresarial em imigração. Além do seu bacharato em Direito no Brasil, Denise se formou dois mestrados: Mestrado em Direito (LLM in the Law of the U.S.) pela University of Baltimore School of Law e Mestrado em Comércio Exterior (MBA) pela Towson University, e é especialista em Inovação Corporativa e Sustentabilidade pela Harvard University.

img1

“URGENTE: Os Estados Unidos Precisam de Enfermeiros!”

Olá meus queridos anjos profissionais da linda profissão de Enfermagem !

Haja vista a enorme procura por informações a respeito do processo de Green Card de Enfermeiros para os Estados Unidos, e o fato desta ser uma oportunidade fenomenal para os profissionais brasileiros interessados em migrar para os EUA, eu resolvi trazer algumas informações e dicas para esclarecer um pouco desse processo.

Existe uma enorme demanda e portanto de vagas de emprego para bacharéis em enfermagem e fisioterapia nos EUA, e por este motivo, o governo norte-americano oferece tratamento diferenciado e a oportunidade desses profissionais de virem trabalhar nos EUA, fazendo todo o processo no Brasil, inclusive já saindo do Brasil com um visto de imigrante aprovado (Green Card do Visto EB-3) e um emprego garantido. O cônjuge e os filhos menores de 21 anos de idade do enfermeiro também recebem o visto de residente (Green Card). Por isso que eu até falo pros meus clientes que o marido ou esposa são os maiores beneficiados desse processo!

O primeiro passo a ser tomado pelo profissional interessado é escolher qual o estado norte-americano ele vai querer atuar e morar, tendo em vista que os requisitos variam muito de Estado pra Estado (Distrito de Columbia e territórios). Por exemplo, se você escolher ir para o estado da Flórida, você vai precisar fazer o seu registro no site da Florida Board of Nursing (Conselho de Enfermagem da Flórida).

Vale salientar que a fluência no Inglês vai ser o primeiro requisito exigido tanto pela empresa que vai fazer a equivalência do seu diploma de enfermagem nos EUA (CGFNS ou outra empresa autorizada pelo Board of Nursing do seu estado), bem como pelo Conselho de Enfermagem do Estado quando você for fazer o requerimento do seu registro profissional. A proficiência no Inglês pode ser atestada por uma pontuação mínima exigida pela prova do TOEFL ou do IELTS.

Depois da aprovação na proficiência no idioma e uma vez feita a equivalência da sua educação, você vai precisar requerer ao Conselho de Enfermagem do Estado a sua inscrição para fazer a prova nacional para o profissional de enfermagem, o NCLEX (National Council Licensure Examination for Registered Nurses). Esse exame é exigido tanto para enfermeiros formados nos EUA como no estrangeiro.  Uma novidade ótima que surgiu em 2019 é que os enfermeiros brasileiros podem fazer o NCLEX -RN no Brasil, na cidade de São Paulo!

Uma vez aprovado no NCLEX, você já poderá enviar o seu currículo para agências de emprego especializadas, hospitais, ou outras empresas da área. Depois de recebida sua oferta de emprego, a empresa dos EUA será o sponsor do seu visto EB-3 e você poderá agendar a sua entrevista no consulado norte-americano no do Rio de Janeiro.

Caso você queira saber mais sobre esse processo, custos involvidos e inclusive sobre os trâmites junto à agência de imigração, entre em contato com um advogado de imigração devidamente licenciado nos EUA. O time da Sarchiapone Legal terá prazer em assistir. Basta enviar um e-mail para [email protected]

O Seu Sonho é a nossa Meta!

Sobre a autora: Denise Sarchiapone é brasileira radicada nos EUA há 14 anos, onde estudou, advoga e presta consultoria profissional e empresarial em imigração. Além do seu bacharato em Direito no Brasil, Denise se formou dois mestrados: Mestrado em Direito (LLM in the Law of the U.S.) pela University of Baltimore School of Law e Mestrado em Comércio Exterior (MBA) pela Towson University, e é especialista em Inovação Corporativa e Sustentabilidade pela Harvard University.